Pedrosa Consultores Associados

Por Frederico Pedrosa- consultor contábil e sócio do escritório PDR-Pedrosa Consultores Associados

É de suma importância que as empresas controlem os bens do ativo imobilizado, proporcionando sua preservação, organização e gestão eficaz.

Após a Lei n° 11.638/07 e suas alterações, acompanhadas dos pronunciamentos técnicos do COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS – comitê criado em 2005 para estudo, preparo e emissão de pronunciamentos técnicos sobre procedimentos de contabilidade, especificamente o pronunciamento CPC 27, existe uma exigência ainda maior para realização deste controle, visto que as demonstrações contábeis devem refletir precisamente os investimentos e mutações nos valores dos bens, permitindo a adequada avaliação deste grupo de ativos.

O cerne destas mudanças foi a exigência da adequação do Ativo ao intitulado Valor Justo ou Fair Value através desta legislação, que determinou que “A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado, no intangível e no diferido, a fim de que sejam revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização”. Esta análise do valor justo deve ser realizada com periodicidade anual ou quando a companhia identificar que houve alteração no valor recuperável deste ativo.

Importante ressaltar que a Lei n° 11.638/07 promoveu alterações na legislação societária, permanecendo inalterada a legislação fiscal. Assim, a companhia deve elaborar os demonstrativos segundo a legislação societária e apurar seus impostos conforme legislação fiscal.

Diante de todo o arcabouço legal e técnico, deve a companhia implantar, caso ainda não o tenha feito, uma Gestão do Ativo Imobilizado, contemplando as seguintes atividades:

 

- Levantamento, classificação e sistematização do imobilizado;

- Inventário Patrimonial físico;

- Colocação de placas de controle do Imobilizado;

- Avaliação pelo valor de mercado – Fair Value;

- Determinação vida útil.

 

As vantagens desta gestão vão além do controle e preservação do ativo. A utilização de alguns créditos de impostos dependem da eficiente gestão do ativo, tais como:

 

- Créditos ICMS sobre ativo imobilizado: A legislação estadual somente autoriza o aproveitamento do ICMS sobre ativo imobilizado destinado à utilização na atividade fim do contribuinte, adequadamente controlado e identificado;

- Dedução como despesa operacional para fins de imposto de renda: Os bens de valor unitário não superior R$ 1.200,00 ou prazo de vida útil não superior a um ano podem ser deduzidos como despesa operacional para fins de IR/CSLL, demandando um controle eficiente destes bens para correta classificação contábil e fiscal.

 

Como podemos observar, a gestão do ativo imobilizado é de suma importância para a companhia, seja para fins gerenciais ou atendimento as exigências legais. A PDRC – Pedrosa e Consultores Associados está a disposição para auxiliar os clientes na gestão de seus ativos.

Em dezembro, o Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica da Serasa Experian, também chamado de PIB Mensal, recuou 0,2% em dezembro, assim como em novembro.

Com este resultado, o crescimento da atividade econômica foi nulo durante o ano de 2014, sendo este o pior resultado desde 2009 quando, em função dos impactos da crise financeira internacional, a economia brasileira registrou retração de 0,3%.

Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, “a escalada das taxas de juros, o aumento do dólar e da inflação e a queda dos índices de confiança tanto de empresários quanto de consumidores, pesaram negativamente sobre a economia brasileira em 2014, sem contar a perda de dinamismo acarretada pela realização da Copa do Mundo no meio do ano”.

O destaque negativo ficou com o desempenho da indústria, que caiu 1,9% em relação a 2013. O setor de serviços encerrar 2014 no azul, porém registrando uma alta de apenas 0,8%. O setor agropecuário foi o que exibiu o melhor desempenho durante o ano passado e cresceu 1,6% frente 2013 “tendo em vista a safra recorde de grãos produzida no ano passado (192,8 milhões de toneladas, segundo o IBGE)”.

Do ponto de vista da demanda agregada, os investimentos recuaram 8,3%, “decorrente da perda da confiança dos agentes econômicos quanto ao cenário prospectivo da economia brasileira”.

Também mostraram queda as exportações de bens e serviços, com baixa de 1,3% e as importações, com recuo de 1,2%. Por outro lado, o consumo das famílias encerrou o ano passado acumulando alta de 0,9%. “Apesar de ter terminado no azul, foi o desempenho mais fraco em 11 anos, superando apenas o tombo de -0,8% de 2003.” O consumo do governo registrou elevação de 1,5% no ano passado.

 

Fonte: G1, 13 de Fevereiro de 2015.